Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

O benefício da dúvida?

Neste trabalho pretendemos esclarecer as principais dúvidas que levam um contribuinte a discutir a inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960

Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.

Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Contribuições confederativas e especiais. Impossibilidade de imposição de pagamento a empregados não sindicalizados. Nulidade das cláusulas convencionais.

pagamento de contribuição assistencial, para custeio de banco de emprego, contribuição confederativa, contribuição extraordinária, dentre outras

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União Federal

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência